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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Cessão de direitos hereditários. Condomínio. Indivisibilidade. Direito de preferência dos co-herdeiros.

Direito civil. Cessão de direitos hereditários. Direito de prelação. Aplicabilidade do diposto no art. 1139. cc precedentes. Recurso provido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00

Correição parcial. Instrumento utilizado para corrigir error in procedendo.

Subsistência no ordenamento questionada. Relevo do direito questionado. Vida como pressuposto a
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso Especial nº 1.100.658/SP: Conflito configurado entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Alexandre Costa de Araújo é Especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Consumidor. Advogado, no RJ.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00

Legítima defesa putativa

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00

Os tipos de prova no processo civil e a validade jurídica dos documentos digitais no Brasil

Greyce Barbosa de Oliveira, Advogada; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00

O princípio da irrenunciabilidade e sua transacionalidade

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00

Principais características da gratificação natalina

Ricardo Tavares dos Reis, Estudante de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP, cursando o 10° semestre.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00

Lei 11.644/08 acrescenta o artigo 442-A na CLT. Estabelecendo limite de 06 meses para experiência.

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00

Breve visão introdutória dos principais fenômenos de aproximação de Estados para cooperação e integração regional

Valeria Figueiró Santoro, advogada e pesquisadora em Direito Internacional e Leandro de Mello Schmitt, advogado e Professor de Direito Internacional.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Delação premiada: o dilema ético

Raphael Boldt, publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00

Análise crítica e contextualizada acerca do exercício pleno do princípio democrático.

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Texto elaborado em 11/2005.
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Patentes de medicamentos - A visão econômica à luz do interesse público

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39o exame da OAB/RJ, à espera da certidão de
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:41

Direito ambiental entra em nova fase com mudanças legais, decisões judiciais e maior rigor regulatório

Riscos jurídicos alerta empresas e investidores para um cenário de maior responsabilização ambiental
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 20:21

Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança?

A separação de fato, mesmo inferior a dois anos, tende a excluir o ex-cônjuge da herança. A justiça prioriza a realidade fática e o fim do regime de bens sobre a formalidade.
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 11:31

STJ e o direito ao ANPP: quando a regularização fiscal influencia o processo penal

STJ reconhece que a transação tributária pode influenciar o acordo de não persecução penal, integrando defesa penal e compliance fiscal
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Agosto de 2025 - 09:22

O aposentado com fibromialgia tem direito à isenção do Imposto de Renda?

STJ entende que o rol de doenças da Lei 7.713/88 para isenção de IR é taxativo. Assim, fibromialgia não garante a exclusão do imposto em aposentadoria ou pensão
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2025 - 09:40

Critérios usados na fixação de indenização por violação ao direito de propriedade industrial

Saiba como o Judiciário brasileiro trata a indenização por violação de propriedade intelectual, seus desafios e a importância de estratégias jurídicas sólidas
Array Publicado em 2025-08-05T12:54:25+00:00

O pensionista que tem diabetes tem direito à isenção do Imposto de Renda?

STJ define rol taxativo de doenças graves para isenção do IR em aposentadorias; diabetes não está incluída, salvo se for moléstia profissional

Exibindo resultado de 6381 até 6400 de um total de 64430

Direito civil. Cessão de direitos hereditários. Direito de prelação. Aplicabilidade do diposto no art. 1139. cc precedentes. Recurso provido.

Subsistência no ordenamento questionada. Relevo do direito questionado. Vida como pressuposto a

Alexandre Costa de Araújo é Especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Consumidor. Advogado, no RJ.

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual

Greyce Barbosa de Oliveira, Advogada; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.

Ricardo Tavares dos Reis, Estudante de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP, cursando o 10° semestre.

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]

Valeria Figueiró Santoro, advogada e pesquisadora em Direito Internacional e Leandro de Mello Schmitt, advogado e Professor de Direito Internacional.

Raphael Boldt, publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Texto elaborado em 11/2005.

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39o exame da OAB/RJ, à espera da certidão de

Riscos jurídicos alerta empresas e investidores para um cenário de maior responsabilização ambiental

A separação de fato, mesmo inferior a dois anos, tende a excluir o ex-cônjuge da herança. A justiça prioriza a realidade fática e o fim do regime de bens sobre a formalidade.

STJ reconhece que a transação tributária pode influenciar o acordo de não persecução penal, integrando defesa penal e compliance fiscal

STJ entende que o rol de doenças da Lei 7.713/88 para isenção de IR é taxativo. Assim, fibromialgia não garante a exclusão do imposto em aposentadoria ou pensão

Saiba como o Judiciário brasileiro trata a indenização por violação de propriedade intelectual, seus desafios e a importância de estratégias jurídicas sólidas

STJ define rol taxativo de doenças graves para isenção do IR em aposentadorias; diabetes não está incluída, salvo se for moléstia profissional

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